Súmula: Modifica o Art. 7° do  Projeto de Lei n° 34/2023 – LOA Súmula:  Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Rio Branco do Ivaí para o exercício financeiro de 2024.

APROVADO EM 04/12/2023

31ª SESSÃO ORDINARIA 

POR MAIORIA ABSOLUTA 

11/12/2023

32ª SESSÃO ORDINARIA 

POR MAIORIA ABSOLUTA

  Súmula: Modifica o Art. 6°, §1º e §2º do  Projeto de Lei n° 36/2022 – LOA Súmula:  Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Rio Branco do Ivaí para o exercício financeiro de 2023.

APROVADA EM 10/10/2022

25ª SESSÃO ORDINARIA 

POR MAIROIA ABSOLUTA 

súmula: Modifica o Art. 63°, §2, Projeto de Lei n° 21/2022 Súmula: Institui a reforma da previdência no regime social do Servidor do Município de Rio Branco do Ivaí e consolida a legislação previdenciárias. 

APROVADA EM 23/06/2022

4ª SESSÃO EXTRAORDIANRIA 

POR UNANIMIDADE

Súmula: Modifica o Art. 4º do Projeto de Lei n° 026/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Fazer Concessão de Direito Real de Uso de Bem Publico de propriedade do Municipio de Rio Branc do Ivaí, Estado do Paraná e dá outras providencias. 

APROVADO EM 02/08/2021

5ª SESSÃO EXTRAORDINARIA 

POR UNANIMIDADE 

  Súmula: Modifica o Art. 2º do Projeto de Lei n°26/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municpal a Fazer Concessão de Direito Real de Uso de Bem Publico de propriedade do Municipio de Rio Branco do Ivaí, Paraná e dá outras providencias. 

APROVADA EM 02/08/2021

5ª SESSÃO ORDINARIA 

POR UNANIMIDADE 

  Súmula: “Aditiva o Art. 2 º Letra A do projeto de Lei nº 547/2021 de 19 de Fevereiro de 2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a instituir o projeto denominado “Polo de Costura”.

APROVADO EM 15/03/2021

2ª SESSÃO ORDINARIA 

POR MAIORIA ABSOLUTA

Súmula: Modifica o Artigo 10º do Projeto de Lei n° 09/2020 Súmula : Dispõe sobre as diretizes orçamentárias para o exercicio financeiro de 2021 e dá outras providências. 

APROVADO EM DUAS SESSÕES 

APROVADO EM 22/06/2020

12ª SESSÃO ORDINÁRIA 

POR MAIORIA ABSOLUTA 

APROVADO EM 29/03//2020

13ª SESSÃO ORDINÁRIA 

POR MAIORIA ABSOLUTA

  Sumila: Modifica o Art 4º Letra A do Projeto de Lei n° 020/2019 Sumula: Dispõe sobre o Auxilio-Transporte para estudantes de curso superior e curso tecnico e dá outras proidencias.

APROVADA EM DUAS SESSÕES 

APROVADO EM 14/10/2019

26ª SESSÃO ORDINÁRIA 

POR UNANIMIDADE 

APROVADO EM 21/10/2019

27ª SESSÃO ORDINÁRIA 

POR UNANIMIDADE 

 Súmula: "Modifica Artigo 10° §1 o Projeto de Lei n°008/2019 Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercicio Financeiro de 2020 e dá outras providências."

APROVADA EM DUAS VOTAÇÕES 

APROVADA EM 24/06/2019

16ª SESSÃO ORDINÁRIA 

POR MAIORIA ABSOLUTA 

APROVADA EM 26/06/2019

1ª SESSÃO EXTRAORDINARIA 

POR MAIORIA ABSOLUTA 

Súmula:Modifica Artigo 12, § 2° do Projeto de Lei n° 006/2019 Súmula: Dispõe sobre a instituição do Regime de Diarias e regulamenta o pagamento de despesas pelo Regime de Adiantamento no âmbito de todos os orgãos da administração publica, direta e indireta, Município de Rio Branco do Ivaí, e dá outras providências.

APROVADA EM DUAS VOTAÇÕES 

APROVADA EM 20/05/2019

12ª SESSÃO ORDINARIA 

POR MAIORIA ABSOLUTA 

APROVADA EM 27/05/2019

13ª SESSÃO ORDINARIA 

POR MAIORIA ABSOLUTA 

  Súmula: Modifica o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 19/2018, que autoriza crédito adicional na importância de até 144.000,00 ( cento e quarenta e quatro mil reais)

APROVADO EM 01/10/2018

24ª SESSÃO ORDINÁRIA 

POR MAIORIA ABSOLUTA 

  Súmula: Revoga a Emenda Aditiva n° 01/2018, ficando a redação original do Projeto de Lei n° 007/2018 Súmula: Dispõe sobre a politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias. 

APROVADA EM 25/06/2018

16ª SESSÃO ORDINÁRIA 

POR MAIORIA ABSOLUTA 

  Súmula: Modifica Artigo 10° § 1 o Projeto de Lei n° 008/2018 Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercicio Financeiro de 2019 e dá outras providências. 

APROVADO EM DUAS VOTAÇÕES 

APROVADO EM 18/06/2018

15ª SESSÃO ORDINÁRIA 

POR MAIORIA ABSOLUTA 

APROVADO EM 25/06/2018

16ª SESSÃO ORDINARIA 

POR MAIORIA ABSOLUTA 

Súmula: “ Modifica a O Projeto de Lei n. 013/2015 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro  de 2016 e da Outras Providencias. Modifica o art. 10 parágrafo primeiro na seguinte redação: Nos termos dos artigos 7, 42 e 43 da Lei Federal n. 4320/64, não fica o Executivo autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares no limite de  00 % ( zero ) do total geral da despesa fixada para o Executivo e Legislativo Municipal.

APROVADO EM DUAS VOTAÇÕES

22/06/2015

15ª SESSÃO ORDINARIA

MAIORIA ABSOLUTA

29/06/2015

16ª SESSÃO ORDINARIA

UNANIMIDADE

Súmula: “Modifica O Projeto de Lei n. 015/2015 Dispõe sobre a ampliação de vagas para o cargo de Professores de ARTES e EDUCAÇÃO FISICA, altera o anexo I do grupo V da Lei Municipal nº 269/2007”.

APROVADO EM DUAS VOTAÇÕES

22/06/2015

15ª SESSÃO ORDINARIA

UNANIMIDADE

29/06/2015

16ª SESSÃO ORDINARIA

UNANIMIDADE

Súmula: “ Modifica a O Projeto de Lei n. 010/2015 Institui o Plano Municipal de Educação na conformidade com o artigo 214 da Constituição Federal e de acordo coma Lei 13.005 de 25 de junho de 2014 do Plano Nacional de Educação. No  item III – metas e estratégias do plano municipal de educação METAS 5 e 6 com a emenda modificativa.

APROVADO EM DUAS VOTAÇÕES

08/06/2015

13ª SESSÃO ORDINARIA

MAIORIA ABSOLUTA

22/06/2015

15ª SESSÃO ORDINARIA

UNANIMIDADE

Súmula: “Modifica o art. 6º do Projeto de Lei n.º 035/2014” que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Branco do Ivaí para o exercício financeiro de 2015 com a seguinte redação:

“ Modifica a Suplementação do art. 1º do Projeto de  Lei n.º 07/2014