Súmula: Aditiva o Art. §2 67°, Projeto de Lei n° 21/2022 Súmula: Institui a reforma da previdência no regime social do Servidor do Município de Rio Branco do Ivaí e consolida a legislação previdenciárias. 

APROVADA EM 23/06/2022

4ª SESSÃO EXTRAORDINARIA 

POR UNANIMIDADE

  Súmula: Aditiva o Art. 66-J, Projeto de Lei n° 20/2022 Súmula: Altera o Capitulo II DO Titulo III da Lei Orgânica Municipal para estabelecer regras mínimas para concessão de aposentadorias.

APROVADA EM 23/06/2022

4ª SESSÃO EXTRAORDINARIA 

POR UNANIMIDADE

  Súmula: Aditiva o Art. 67°, Projeto de Lei n° 21/2022 Súmula: Institui a reforma da previdência no regime social do Servidor do Município de Rio Branco do Ivaí e consolida a legislação previdenciárias. 

APROVADA EM 23/06/2022

4ª SESSÃO EXTRAORDINARIA 

POR UNANIMIDADE

  Súmula: Aditiva o Art. 1°,2º,3º,5º,14º,19º,23º,25º,27º,29º,30º,49º,50º,51º e 52º, Projeto de Lei n° 21/2022 Súmula: Institui a reforma da previdência no regime social do Servidor do Município de Rio Branco do Ivaí e consolida a legislação previdenciárias.  

APROVADO EM 23/06/2022

4ª SESSÃO EXTRAORDINARIA 

POR UNANIMIDADE

   Súmula: Aditiva o Art. 4°, Art. 14º, Art. 21º, Art. 28º, Art. 30º, Art. 31º, Art. 33º, Art. 34º, Art. 51º, Art. 52º do Projeto de Lei n° 13/2022 Súmula: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2023

APROVADO EM 13/06/2022

15ª SESSÃO ORDINARIA 

POR MAIORIA ABSOLUTA 

EM 20/06/2022

16ª SESSÃO ORDINARIA 

POR MAIORIA ABSOLUTA 

  Súmula: Aditiva o Art 2º e 3º do projeto de Lei n / 03/2022 spumula: Dispõe sobre alteração de denominação do cargo de monitor de creche e da outras providências. 

APROVADO EM 09/05/2022

10ª SESSÃO ORDINARIA 

POR MAIORIA ABSOLUTA 

16/05/2022

11ª SESSÃO ORDINARIA 

POR MAIORIA ABSOLUTA 

  Súmula: Aditiva o Art. 3°, do Projeto de Lei nº04/2022 Sumula: AUTORIZA O PAGAMENTO E INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL DE ÁREA ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Altera o artigo 3°, do Projeto de Lei nº 04/2022. Aditiva o Artigo 3°.

APROVADO EM 21/03/2022

3ª SESSÃO ORDINARIA 

POR MAIORIA ABSOLUTA 

28/03/2022

4ª SESSÃO ORDINARIA 

POR UNANIMIDADE 

  Súmula: Aditiva o Art. 1°, Projeto de Lei n° 20/2022 Súmula: Altera o Capitulo II DO Titulo III da Lei Orgânica Municipal para estabelecer regras mínimas para concessão de aposentadorias.

APROVADA EM 23/06/2022

4ª SESSÃO EXTRAORDINARIA 

POR UNANIMIDADE

  Súmula: Aditiva o Art. 4°, Art. 14º, Art. 21º, Art. 28º, Art. 30º, Art. 31º, Art. 33º, Art. 34º, Art. 51º, Art. 52º do Projeto de Lei n° 13/2022 Súmula: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2023.

APROVADA EM 13/06/2022

15ª SESSÃO ORDINARIA 

POR MAIORIA ABSOLUTA 

20/06/2022

16ª SESSÃO ORDINARIA 

POR MAIORIA ABSOLUTA 

  Súmula: “ Aditiva o Art. 2 º  Letras A, B, C e N, Art. 3, Art. 4º, Art. 6, Art. 7 e Art. 8 do Projeto de Lei n° 548/2021 de 19 de Fevereiro de 2021 Sumula: Cria o PIGERBI I – Programa de Incentivo a Geração de Emprego e Renda Rio Branco do Ivaí- FASE I no âmbito do Munícipio de Rio Branco do Ivaí, e dá outras providencias. 

APROVADO EM 15/03/2021

2ª SESSÃO ORDINARIA 

POR MAIORIA ABSOLUTA

  Súmula: “ Aditiva o Art. 2 º Letra B  e Art. 5º do projeto de Lei nº 547/2021 de 19 de Fevereiro de 2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a instituir o projeto denominado “Polo de Costura”.

APROVADO EM 15/03/2021

2ª SESSÃO ORDINARIA 

POR MAIORIA ABSOLUTA

Súmula: Aditiva o Art. 5º do Projeto de Lei n° 14/2020 LOA Súmula: Estima a Receita e Fixa Despesas do Municpio de Rio Branco do Ivai para o Exercicio financeiro de 2021.

APROVADO EM DUAS VOTAÇÕES

17ª SESSÃO ORDINARIA

28/09/2020

POR MAIORIA ABSOLUTA 

18ª SESSÃO ORDINARIA 

05/10/2020

POR MAIORIA ABSOLUTA 

  Súmula: Aditiva o Art. 2° do Projeto de Lei n° 04/2020 Súmula: Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios da Região Centro do Estado do Paraná e Vale do Ivaí: Altamira do Paraná, Boa Ventura de São Roque, Campina da Lagoa, Campina do Simão, Candido de Abreu, Guarapuava, Iratema, Laranjal, Manoel Ribas, Mato Rico, Nova Cantú, Nova Tebas, Palmital, Pitanga, Roncador, Rosário do Ivaí, Santa Maria do Oeste, Turvo e Rio Branco do Ivaí, com a finalidade de construir um Consórcio nos termos da Lei Federal 11.107/2005, autoriza filiação do Município de Rio Branco do Ivaí/PR e dá outras providências.

APROVADO EM DUAS SESSÕES 

APROVADO EM 16/03/2020

3ª SESSÃO ORDINÁRIA 

POR MAIORIA ABSOLUTA 

APROVADO EM 19/03/2020

2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 

POR MAIORIA ABSOLUTA 

  Súmula: Aditiva o Parágrafo 2° do Art 1° e aditiva o Art. 3° do Projeto de Lei n° 022/2019 Súmula: “Autoriza o poder executivo a delegar e outorgar a prestação dos serviços públicos de destinação final de resíduos sólidos do município de Rio Branco do Ivaí, ao Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi, pelo regime de Concessão Pública e dá outras providencias

 Súmula: Aditiva o Art. 11 do Projeto de Lei n° 020/2019 Súmula:  Dispõe sobre o Programa Municipal de Auxilio- Transportes para Estudantes de cursos superior  e curso tecnico e dá outras providencias. 

APROVADA EM DUAS SESSÕES 

APROVADO EM 14/10/2019

26ª SESSÃO ORDINÁRIA 

POR UNANIMIDADE 

APROVADO EM 21/10/2019

27ª SESSÃO ORDINÁRIA 

POR UNANIMIDADE 

  Súmula: Aditiva o Art. 2 § 1° e 2° do Projeto de Lei 04/2019 Súmula: Ratifica a participação do Municipio de RIO BRANCO DO IVAI em entidades de representação oficialde municipios e da outras providencias.

APROVADA EM DUAS SESSÕES 

APROVADO EM 10/06/2019

14ª SESSÃO ORDINÁRIA 

POR UNANIMIDADE 

APROVADO EM 17/06/2019

15ª SESSÃO ORDINÁRIA 

POR UNANIMIDADE 

  Súmula: Aditiva o Artigo 1° e 2° do Projeto de Lei n°020/2018 Súmula: Altera os Artigos n° 18 e 24 § da Lei Municipal 196/2005.

APROVADO EM 22/10/2018

26ª SESSÃO ORDINARIA 

POR MAIORIA ABSOLUTA